TJMSP 10/07/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217.992.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800171-21.2016.9.26.0020 - (Controle 6699/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO LAPIANA DE LIMA, FABIO GAMBALE DA SILVA E
SAMUEL PAES X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-003/359/16
(6HF) - Despacho de fls. id 69553:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 69202, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se à Autoridade Coatora, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 47818.
IV - Intimem-se.
SP, 06/07/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO CESAR PINTO OABSP 335845
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800070-81.2016.9.26.0020 - (Controle 6510/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA RAPHAEL DE ARRUDA BOM, MARCELO OLIVEIRA DE JESUS E CRINGER FERREIRA PROTA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 69805:
I. Vistos.
II. Consta dos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 60120).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.
SP, 07/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - (Controle 6041/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - ADRIANO FREIRE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 69650:
"1. Vistos.
2. Requeira o autor o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intime-se."
São Paulo, 5 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800008-41.2016.9.26.0020 - (Controle 6352/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CLECIO REIS DULTRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP
(6NS)
R. Despacho de ID 69204:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 58927, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado."
São Paulo, 04 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior