TJMSP 14/07/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0001751-32.2010.9.26.0020 (Controle nº 3441/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANDREA DA COSTA REZENDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido às fls. 312 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício,
para o levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDES Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 13/07/2017.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800009-37.2015.9.26.0060 - (Controle 6310/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA ERNANDO JOSE DE MOURA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 70137:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 67793, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 12133.
SP, 12/07/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA OABSP 340539 E AGNALDO DONIZETE RUIZ OABSP 363977
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo nº 0001291-69.2015.9.26.0020 (Controle nº 5973/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 304vº:
“I. Vistos.
II. Intime-se a Exequente (Fazenda do Estado), com o fito de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre as fls. 263/304 deste feito.
III. Após, conclusos.
IV. Intime-se, também, o Douto Advogado do Executado, quanto ao inteiro teor do jaez.”
São Paulo, 12 de julho de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO ELETRÔNICO: MNº 0800012-89.2015.9.26.0060 - (Controle 6314/2015) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS HENRIQUE PIRES X COMANDANTE DA
ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO
(6HF) - Despacho de fls. i 70159:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 67819, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – P.R.I.C.
SP, 11/07/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: EVANDRO FABIANI CAPANO OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO OABSP
203901 E RENATO MARQUES DOS SANTOS OABSP 316920
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Processo nº 0003050-39.2013.9.26.0020 (Controle nº 5119/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - DELTON DE
SOUZA DESANTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 173vº:
“I. Vistos.
II. Em virtude do trânsito em julgado, certificado à fl. 173, arquive-se o feito.