TJMSP 19/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Dê-se ciência às Partes. C." São Paulo, 17/07/17. Ronaldo João
Roth - Juiz de Direito.
Proc. Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (Controle 72715/2014) - msbc/SRA - 1ª Aud.
Acusados: ex-Sd PM LEANDRO SANTANA DA SILVA e outro
Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 30.06.2017 e que,
os autos estão com vista para se manifestar nos termos do artigo 445 alínea "c" do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800095-60.2017.9.26.0020 (Controle 6916/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EXPEDITO DA SILVA X INSS (EP) Despacho de ID 71536:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado do presente feito, certificado no ID nº 69710, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.
III. Intime-se.
São Paulo, 17 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOÃO PAULO ALVES DE DOUZA - OAB/SP 133547, RAIMUNDA GRECCO
FIGUEIREDO - OAB/SP 301377.
Processo Eletrônico n.0800023-73.2017.9.26.0020 (Controle 6761/17) HABEAS CORPUS (CÍVEL) CARLOS LEONARDO JUNIOR X COMANDANTE DO CPAM-5 (EP) Despacho de ID 71421: "1. Vistos.2.
Ao impetrado para contrarrazões de apelação, no prazo legal.3. P.R.I.C. São Paulo, 17 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. EMERSON LISARDO - OAB/SP 345757.
Procurador do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico n.0800001-49.2016.9.26.0020 (Controle 6326/16) - MANDADO DE SEGURANÇA EDMAR DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EP) Despacho de ID 71455:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 67697, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 12907.
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou
a sentença de 1º Grau.
São Paulo, 17 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr.EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE - OAB/SP 232615, JOAO BAPTISTA CATALANI
NETO - OAB/SP 332639, JESSICA XAVIER ALEXANDRE - OAB/SP 362224.
Procurador do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico n.0800025-14.2015.9.26.0020(Controle 6021/15) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 71462:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 67738, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 1105.São Paulo, 17 de julho de 2017.