TJMSP 21/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2256ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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II. Ante o silêncio dos litigantes, certificado no ID nº 71058, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 14/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: MARCOS ROGERIO MANTEIGA OABSP 242389
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800157-37.2016.9.26.0020 - (Controle 6681/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MICHAEL RODRIGUES BEZERRA X PRESIDENTE DO PD N.
23BPMM-015/06/2/16
(HF) - Despacho de fls. id 71910:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 71896, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se à Autoridade Impetrada, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 47814.
IV - Intimem-se.
SP, 19/07/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO OABSP 302687 E IVANDARO ALVES DA SILVA
OABSP 372632
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
3ª AUDITORIA
Nº 0000687-10.2017.9.26.0030 (Controle 80244/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: CB KLEBER RODRIGO DE LIMA e outro
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a audiência de Início de Sumario para o dia
31/07/2017, às 13h30min, quando serão ouvidas, por meio de Videoconferência no Fórum Federal de São
José de Rio Preto, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.
Processo Nº 0000769-41.2017.9.26.0030 (Controle 80305/2017) - MP - 3ª Aud.
Acusados: CB RODRIGO FERNANDO FERREIRA e outro
Advogados: Dr(a). PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO OAB/SP 333509
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Nº 0004544-06.2013.9.26.0030 (Controle 69233/2013) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C LUCIANO PIRES
Advogado: Dr(a). JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 068462
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que a sessão de julgamento do dia 24.07/2017 foi redesignada para
o dia 14/08/2017, às 14h00, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0002234-89.2016.9.26.0040 (Controle 78274/2016) - SPB - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB JOSINEI HONORIO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 171191
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado para o dia 08/08/2017, às 16:30 horas, a
sessão de julgamento do feito, neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800147-33.2017.9.26.0060 - (Controle 6997/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO