TJMSP 27/07/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 60722)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900056-68.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1584/16 - Processo de origem nº 43630/06 – 3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO ROBERTO CHITERO, EX-CB PM RE 914726-8
Advogado(s): JOSUE FERREIRA DA SILVA, OAB/SP 342.018 (Curador/Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
encaminhando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900123-33.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1615/16 - Processo de origem nº 59534/10 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSVALDO MENDES PINTO NETO, EX SD PM RE 122430-1
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OAB/SP 174.093 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar no Processo
Judicial Eletrônico a cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral
de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação, para a expedição da certidão de
honorários.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900180-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1643/16 - Processo de origem nº 71450/14 – 1ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE, EX CB PM RE 105253-5
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OAB/SP 82.738 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar no Processo
Judicial Eletrônico a cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral
de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação, para a expedição da certidão de
honorários.
1ª AUDITORIA
Nº 0003749-55.2016.9.26.0010 (Controle 79453/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB ALCIONE DA SILVA VIANA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Nº 0003036-80.2016.9.26.0010 (Controle 78882/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO e outro
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). CLAUDINEI DOS SANTOS
BALBINO OAB/SP 242964
Assunto: Ficam V. Sas. cientes da juntada aos autos do ofício nº CorregPM-100/359/17. Ficam cientes
também do r. despacho de fls. 1282, que deferiu o requerimento do Ministério Público na fase do artigo 427
do CPPM (expedição de ofício à 2ª Vara de Cubatão/SP solicitando certidão de objeto e pé atualizada e
eventual cópia da sentença do Proc. nº 1003287-12.2016.8.26.0157).
Nº 0003978-49.2015.9.26.0010 (Controle 76151/2015) pco - 1ª Aud.