TJMSP 02/08/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2264ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 322802
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conhecer parcialmente do mandado de segurança, e a parte conhecida foi denegada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 62242)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900123-33.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1615/16 - Processo de origem nº 59534/10 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSVALDO MENDES PINTO NETO, ex-Sd PM RE 122430-1
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OAB/SP 174.093 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 62321) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900180-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1643/16 - Processo de origem nº 71450/14 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE, ex-Cb PM RE 105253-5
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OAB/SP 82.738 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 62324) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900078-29.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1598/16 - Processo de origem nº 68726/13 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA, ex-Sd PM RE 131735-A
Advogado(s): ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 62328) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0003844-85.2016.9.26.0010 (Controle 79537/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: CB RICARDO BENETTI COTRIM
Advogado: Dr(a). JULIANA LAIS MENEZES CRIVELARO OAB/SP 279047
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da juntada de cópia integral dos Procedimentos Disciplinares
nºs 47BPMM-137/06/16 e 47BPMM-138/06/16.
Nº 0001067-30.2016.9.26.0010 (Controle 77208/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB LUIZ ROBERTO COSTA MONTICELI
Advogado: Dr(a). GENIVALDO JUSTINO DA COSTA OAB/SP 334190
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada ao apenso da Nota de Corretivo, Assentamento Individual,
Enquadramento Disciplinar e Nota de culpa ref. ao PD nº21BPMI-050/07/16. Fica, ainda, intimado a se
manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800130-54.2016.9.26.0020 (Controle 6616/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VALDECI FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 73077: