TJMSP 09/08/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (nº 000224/2017 Processo de origem: 071345/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 310/316
Interessado(s): KLEBER DE SANTANA SD PM RE 126034-A
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310274
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária,
em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam
fazendo parte do Acórdão. Os E. Juízes Paulo Prazak, Clovis Santinon e Orlando Eduardo Geraldi davam
provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável ao interessado. Sem
voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800086-35.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004130/2017 Processo de origem: 006532/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RODNEY VALDIR ZAFFARANI, EX SD PM RE 891577-6; DANIEL MARQUES, EX-SD PM RE
934707-A; FRANCISCO CORREIA DE MENESES, EX-CB PM RE 963031-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427 (Proc. Estado); FILIPE PAULINO MARTINS,
OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 63914)
1ª AUDITORIA
Nº 0001304-64.2016.9.26.0010 (Controle 77368/2016) - 1ª Aud. - SPB
Acusado: CB CICERO MANOEL DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a audiência de prosseguimento de sumário
para o dia 23/08/2017, às 14:00 horas, neste Juízo, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela
Defesa e realizado o interrogatório do réu.
Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (Controle 78.103/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). FERNANDO SOARES ROCHA OAB/SP 388824
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 248/260, que manteve a decisão de fls.216/228
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (Controle 80.434/2017) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA OAB/SP 365921
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 178/190, que manteve a decisão de fls.138/150
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003114-74.2016.9.26.0010 (Controle 78925/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT MARCELO FONSECA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168