TJMSP 14/08/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.08.11 19:46:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 418/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de agosto de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de agosto de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (26 de julho a 11 de agosto de 2017)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090017592.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 563/17 – AO. 6875/17 – 2ª Cível). Agvte.:
Metusalem Gonçalves Angelo, ex-Cb PM. Advs.: Jacqueline do Prado Valles, OAB/SP 138.663 e outros.
Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080011840.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4213/17 – MS 6596/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio Cesar Freitas
Parruca, Res Cel PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio
Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 a 11 de agosto de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001173-89.2016.9.26.0010 (Nº
1256/17 – Feito 77273/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 177/189 e 207/219v.
Interessado: Ian Dias Almeida, Sd PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002546-58.2016.9.26.0010 (Nº 1255/17 –
Feito 78444/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 133/145 e 177/189v. Interessados:
Guilherme Fonseca Cipriani, Cb PM; Marcos Paulo Pereira, 3º Sgt PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP
187.417 e outros (PM Guilherme); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 e outro (Marcos).
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000050-98.2013.9.26.0030 (Nº 7399/17 – Proc. 66568/13 – 3ª
Aud.). Aptes.: Alexandre Alberto Resende dos Santos, Sd PM; Edson João da Silva, Sd PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro (PM Alexandre); Luciene Telles, OAB/SP 204.820 (PM Edson).
Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002455-61.2017.9.26.0000 (Nº 149/17 – Proc. 50953/08 – 1ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 36/39. Réu: Edson de Almeida Fernandes, ex- PM.
Advs.: Ricardo Augusto de Arruda Gimenez, OAB/SP 130.630 e outro.
RECURSO INOMINADO Nº 0000313-54.2017.9.26.0010 (Nº 211/17 - Feito 79809/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 176/188V.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002836-13.2016.9.26.0030 (Nº 7400/17 – Proc. 78724/16 – 3ª
Aud.). Aptes.: Flávio Alves do Carmo Ventola, 2º Sgt PM; Márcio Salvador da Silva, 1º Sgt PM. Advs.: