TJMSP 16/08/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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zelosa escrivania o controle do cumprimento dos prazos. São Paulo, 10 de agosto de 2017. ENIO LUIZ
ROSSETTO, Juiz de Direito ."
4ª AUDITORIA
Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Controle 76199/2015) PCO - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C EDIVALDO DANTAS BARBOSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar esclarecendo quanto à petição datada de
07/07/2017, considerando a certidão de fls. 1083, que já informou a respeito da expedição do ofício ao
Banco Central requerido pela Defesa e sobre as respectivas respostas, juntadas em autos apartados.
Nº 0001804-40.2016.9.26.0040 (Controle 77827/2016) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT EZEQUIEL CELESTINO DE MOURA e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). EDUARDO FRANCIS
GONÇALVES BUENO OAB/SP 212012
Assunto: Julgamento designado para o dia 31 de AGOSTO de 2017, às 15h20min
Processo Nº 0000399-32.2017.9.26.0040 (Controle 79920/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN HERCULES ADRIANO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JULIANA SERRA FORCHERO OAB/SP 385755
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO N.0001187-77.2015.9.26.0020 - (Controle 5963/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FRANCIS MARCELO VAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 226: "1. Vistos.2. Às fls. 225 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes.3.
Com isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à
Administração Militar.4. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP,
26/07/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OTAVIO GOMES JERONIMO - OAB/SP 199077.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
PROCESSO ELETRÔNICO N.0800120-44.2015.9.26.0020 - (Controle 6276/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Tópico final da sentença de ID 21465: "XXV. Diante de todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR MÁRCIO HENRIQUE MORENO
BARBOSA, EX-PM RE 943286-8, EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXVI. Por tal
fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (novo Código de Processo Civil, artigo 487,
inciso I). XXVII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do novo Código de Processo Civil (arbitramento por
apreciação equitativa), o autor pagará, em razão de sucumbir, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
acrescidos de juros e de correção monetária no termo e na forma da lei. XXVIII. Por ser beneficiário da
Justiça Gratuita (ID 9417), fica o autor isento de sobredito pagamento. XXIX. Publique-se. XXX. Registre-se.
XXXI. Intime-se. XXXII. Comunique-se. " SP, 29/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos
benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - OAB/DF 013361, EDEMILSON
BENEDITO MACEDO COSTA - OAB/DF 027741, FABIO DUTRA CABRAL - OAB/DF 027746.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico nº 0800072-17.2017.9.26.0020 (Controle nº 6858/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - SIMONE PEREIRA MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) -