TJMSP 19/09/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2296ª · São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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COM PEDIDO DE LIMINAR - DIVAEL SELERINO DA SILVA X PRESIDENTE DO PD N. 15BPMM013/06/16 (TW)
Despacho ID 80127
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 79399, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo após as
comunicações de praxe.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 23976.
São Paulo, 4 de setembro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: CALEB MARIANO GARCIA OABSP 181694 E PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA
OABSP 342723
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo eletrônico Nº 0800069-73.2016.9.26.0060 - (Controle 6445/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JAIR SCHERLEVAIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (TW)
Despacho ID 80134
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 79470, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo após as
comunicações de praxe.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 3789.
São Paulo, 4 de setembro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E NAYARA CRISPIM DA SILVA
OABSP 335584
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Em retificação à intimação de 15/09/2017, publico nova intimação para constar o número correto da
Execução.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500093-73.2017.9.26.0050
Sentenciado: SERGIO FERREIRA DA SILVA
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema
Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento.
Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial,
Telefones, e-mail.
Advogado: Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000000363-9 DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME
Objeto: serviços de copeiragem e recepção