TJMSP 05/10/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 03 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RAFAEL GUIMARAES DANTAS - OAB/SP 395545.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo Eletrônico nº 0800143-93.2017.9.26.0060 - (Controle 6992/2017) - HABEAS CORPUS COM
PEDIDO DE LIMINAR - DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA X COMANDANTE DO CPI6 (RF)
R. despacho contido no ID 84408:
"I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda (certificado no ID nº 82436), intimem-se as
partes para requerem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.”
São Paulo, 04 de outubro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). THAIS MARQUES SIQUEIRA - OAB/SP 389371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo Eletrônico nº 0800168-32.2017.9.26.0020 - (Controle 7063/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR
VANIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 84396:
"1. Vistos.
2. Apresentada a contestação (ID 83441) aduziu a ré, como matéria preliminar, a coisa julgada.
3. Desta feita, manifeste-se o autor nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil.
4. P.R.I.C.”
São Paulo, 4 de outubro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). HELDER RIBEIRO MACHADO - OAB/SP 286168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800074-55.2015.9.26.0020 (Controle nº 6156/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ANDRE APARECIDO DE LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB)
Despacho de ID 83750:
I - Vistos.
II - No ID 76285, consta petição com requerimento de início da fase de cumprimento de sentença execução de obrigação de pagar honorários sucumbenciais.
III - Intimado para recolher a diligência do oficial de justiça, providenciou o i. causídico o pagamento da taxa
(ID 83570).
IV - Assim, intime-se a FPESP, nos termos do art. 535 do CPC, para que pague o valor de R$ 5.105,69
(cinco mil, cento cinco reais e sessenta nove centavos), atualizado até agosto/2017.
V - Após, nova conclusão.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
3ª AUDITORIA
Nº 0001321-40.2016.9.26.0030 (Controle 77414/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB CESAR TAVARES
Advogados: Dr(a). WAGNER TIMÓTEO RAMOS DA VILA OAB/SP 249765, Dr(a). ADALTO PENITENTE
OAB/SP 349454 e Dr(a). DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO OAB/SP 350398
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 26/10/2017, às 13h:30min, para a
audiência de interrogatório do réu, por meio de teleaudiência no Fórum Federal de Marília.