TJMSP 16/10/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Delito: Artigos 195 e 265, c.c. o artigo 266, todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): FERNANDO PEDROSO WEY 1.TEN PM RE 121893-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apte/apdo(s):O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0400233-36.2016.9.26.0050 (nº 000455/2017 - Processo de origem:
004137/2016 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 10 E 37
Sentenciado(s): DANIEL BARBOZA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 109543-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
REEXAME NECESSARIO Nº 0002051-75.2003.9.26.0040 (nº 000148/2017 - Processo de origem:
036333/2003 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 232/234
Requerente(s): ORADIR LEANDRO DA CRUZ EX-2.SGT PM RE 884628-6
Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900176-77.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000562/2017 - Processo de origem: 006933/2017 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTENCIA/REPREENSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): MARCUS ANTONIO PEDRO DA SILVA 1.SGT PM RE 905161-9
Advogado(s): GENIVALDO JUSTINO DA COSTA, OABSP 334190
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900111-82.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000547/2017 - Processo de origem: 006848/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 122546-4
Advogado(s): LINEU BONORA PEINADO, OABSP 057277, GUILHERME KABLUKOW BONORA
PEINADO, OABSP 299893
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800041-31.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004180/2017 Processo de origem: 006457/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): WAGNER ROBERTO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 920842-9, ANA PAULA MARCELINO EXSD 1.C PM RE 974419-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA,
OABSP 260070, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, MARCOS PRADO
LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado