TJMSP 18/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-33.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004154/2017 Processo de origem: 006327/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSAO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RODRIGO DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 130900-5
Advogado(s): RAUL MARCOLINO, OABSP 323784
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RAUL MARCOLINO, OABSP 323784
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002968-67.2015.9.26.0010 (nº 007380/2017 - Processo de origem: 075324/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO ALVES NUNES SD 1.C PM RE 141884-0
Advogado(s): RICARDO CRISTIANO MASSOLA, OABSP 272743, GILBERTO QUINTANILHA PUCCI,
OABSP 360552
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento, com declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800061-22.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004171/2017 Processo de origem: 006497/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO EX-1.SGT PM RE 904531-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-78.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004201/2017 Processo de origem: 006587/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FABIO MALOSTI EX-SD 1.C PM RE 933399-1
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OABSP 256745, ANTONIO LUIZ MARTINS
RIBEIRO, OABSP 290510
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OABSP 290510
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam