TJMSP 10/11/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2330ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(nº 000735/2017 - Processo de origem: 006531/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIS ALBERTO MAGALHAES COMAS EX-SD 1.C PM RE 108580-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83546)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900231-28.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000738/2017 - Processo de origem: 006403/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP
327444 (Proc. Estado)
Embargado(s): LEANDRO PERCIVALLI NASCIMENTO REF SD 1.C PM RE 128220-4
Advogado(s): CATIA GOMES CARMONA CANTERA, OAB/SP 252773, FELIPE CARMONA CANTERA,
OAB/SP 315270
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83547)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900009-60.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1658/17 - Processo de origem nº 56042/09 – 3ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AERTON LOPO DO NASCIMENTO, ex-2º Sgt PM RE 901406-3
Advogado(s): IVON DE SOUSA MOURA, OAB/SP 303.003 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 83617) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000842-44.2015.9.26.0010 (nº 1243/17 - Processo de origem nº
73642/15 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 311/321 E 372/384
Interessado(s): LINDOMAR SANTOS BESERRA, Cb PM RE 104055-3; EDSON ROBERTO BURITI
MORAIS, Cb PM RE 107324-9; ARISTOTELES DA SILVA PAPASIDERO, Cb PM RE 110491-8; MARCIO
JANUARIO DA SILVA, Sd PM RE 122381-0; RAFAEL DA CRUZ ALVES, Sd PM RE 123983-0; TIAGO
MORATO MACIEL, 1º TEN PM RE 127737-5; ABMAEL RIBEIRO DA SILVA, Sd PM RE 137297-1
Advogado(s): DANIEL DA SILVA GALLARDO, OAB/SP 305.985 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0003478-80.2015.9.26.0010 (Controle 75753/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO APARECIDO FERNANDES OAB/SP 244683