TJMSP 13/11/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES - OAB/SP 218933, GIVAGO PRANDINI
MAIA - OAB/SP 245317, NARGILIA SUELEN GRAMINHOLI DOS SANTOS - OAB/SP 269002, LUIZ
ROBERTO DOS SANTOS - OAB/SP 341058.
PROCESSO Nº 0003889-93.2015.9.26.0020 - (Controle 6282/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 206:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 204, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 54.
IV - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
SP, 08/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS OABSP 314619
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Processo nº 0003051-24.2013.9.26.0020 (Controle nº 5120/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de fls. 299:
“I – Vistos.
II – Intime-se o Exequente, pela derradeira vez, para que se manifeste acerca do despacho de fls. 297
(depósito referente à verba honorária), sob pena de arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias.”
São Paulo, 08 de novembro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392, LUCAS PEDROSA DA CRUZ - OAB/SP 366934, THALES AUGUSTO BAZILIO
- OAB/SP 375837.
PROCESSO Nº 0003267-29.2006.9.26.0020 - (Controle 865/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
FREITAS BARBOZA E MARLON ALEXANDRE SILVEIRA XAVIER X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 177
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 171, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 09/11/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: VALTER ROBERTO AUGUSTO OABSP 142092
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E MARISA MIDORI ISHII
OABSP 170080
PROCESSO Nº 0003223-10.2006.9.26.0020 - (Controle 821/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERIO
FERNANDO MORAES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 574:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 568, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl.286).
SP, 09/11/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: JOAQUIM MARTINS NETO OABSP 095628, TONY MUNIZ DE SOUZA OABSP 173668,