TJMSP 13/11/2017 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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346938
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800070-58.2016.9.26.0060 - (Controle 6447/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - DIVAEL SELERINO DA SILVA X PRESIDENTE DO PD N.
15BPMM-013/06/16
(HF) - Despacho de fls. 10 (parte física):
1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária de fl. 9 que se encontram depositados em cartório as informações
prestadas pela autoridade coatora, as quais já foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 08/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: CALEB MARIANO GARCIA OABSP 181694 E PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA
OABSP 342723
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800033-94.2017.9.26.0060 - (Controle 6775/2017) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA APMBB
(HF) - Despacho de fls. 8 (parte física):
1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária de fl. 7 que se encontram depositados em cartório as informações
prestadas pela autoridade coatora, as quais já foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 08/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OABSP 354606
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800105-81.2017.9.26.0060 - (Controle 6912/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. id 88900:
1. Vistos.
2. Em que pese ter sido devidamente intimado para o recolhimento das custas (ID 88875), o autor deixou o
prazo fluir em branco (v. certidão cartorária, ID 88875).
3. Concedo novo e derradeiro prazo, agora de 02 (dois) dias, para que o autor recolha as custas devidas
tanto nestes autos (nº 0800105-81.2017.9.26.0060) quanto no feito de nº 0800167-58.2016.9.26.0060, isto
por serem umbilicalmente ligados.
4. Intimem-se.
SP, 10/11/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: OTAVIO GOMES JERONIMO OABSP 199077
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800167-58.2016.9.26.0060 - (Controle 6700/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO
DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. id 88065:
1. Vistos.
2. Em que pese ter sido devidamente intimado para o recolhimento das custas, o autor deixou o prazo fluir
em branco (v. certidão cartorária, ID 88060).
3. Concedo novo e derradeiro prazo, agora de 02 (dois) dias, para que o autor recolha as custas devidas
tanto nestes autos (nº 0800167-58.2016.9.26.0060) quanto no feito de nº 0800105-81.2017.9.26.0060, isto