TJMSP 14/11/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2332ª · São Paulo, terça-feira, 14 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800138-31.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004210/2017 Processo de origem: 006637/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): WILLIAM MELLO DE VASCONCELOS SD 1.C PM RE 132133-1
Advogado(s): EMERSON CORREA BARBOSA, OABSP 325839
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (nº 000449/2017 - Processo de origem:
076758/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): TAMARA IGNACIO DE SANTANA SD 1.C PM RE 149186-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP
348138
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 357/362
Interessado (s): RICARDO CAMERA VELOSO SD 1.C PM RE 145995-3.
Advogado (s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130714, LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 e outros
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
RECURSO INOMINADO nº 0003362-40.2016.9.26.0010 (nº 000197/2017 - Processo de
origem:079176/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 177/189
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com
declaração de voto”
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003410-33.2015.9.26.0010 (nº 000238/2017 Processo de origem: 075696/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 440/446
Interessado(s): DENIS RIBEIRO MACHADO CB PM RE 116852-5, VAELINTON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR 1.SGT PM RE 992268-7
Advogado(s): ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 343958 (Dativo)
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos,
em negar provimento aos embargos. Os Juízes Paulo Prazak, Orlando Eduardo Geraldi e Clovis Santinon