TJMSP 24/11/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): CLEIDE MARIA GUIRADO 1.SGT PM RE 760295-2
Advogado(s): JOSE CARLOS ANTUNES DA COSTA, OABSP 309470
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800120-10.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004207/2017 Processo de origem: 006595/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO' DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA 1.TEN PM RE 982709-9
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003638-85.2009.9.26.0020 (nº 000756/2017 - Processo de origem:
002984/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): RENOLD DE JESUS FERRETE EX-SD 1.C PM RE 893380-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900245-12.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000310/2017 - Processo de origem: 007094/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): CLEIDE MARIA GUIRADO 1.SGT PM RE 760295-2
Advogado(s): JOSE CARLOS ANTUNES DA COSTA, OABSP 309470
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 06
DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 0001888-30.2017.9.26.0000 (nº 000282/2017 - Processo de origem: 046068/2006
- 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Revisionando(s): LUCIANA CRISTINA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 967240-A
Advogado(s): LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OABSP 395277
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900057-19.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000275/2017 - Processo de origem: GS 055/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4
Advogado(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900062-41.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA