TJMSP 24/11/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 265 do Código Penal Militar
Apelante(s): ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 972588-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0003040-20.2016.9.26.0010 (nº 007387/2017 - Processo de origem: 078867/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): BRUNO GOMES RODRIGUES SD 1.C PM RE 152932-3
Advogado(s): FABIO HENRIQUE POCKER BETTANIN, OABSP 383707, MARCIO HIROSHI IKEDA,
OABSP 385788
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002508-46.2016.9.26.0010 (nº 007388/2017 - Processo de origem: 078427/2016 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 248, parágrafo único, inciso II, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): MARCELO APARECIDO DOS SANTOS REF 3.SGT PM RE 892604-2
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518
1a
APELACAO nº 0001563-66.2016.9.26.0040 (nº 007413/2017 - Processo de origem: 077661/2016 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 157, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS CB PM RE 104183-5
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003093-98.2016.9.26.0010 (nº 000456/2017 - Processo de origem:
078947/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): CLAUDEMIR CAVALCANTE DE LIRA 1.SGT PM RE 964218-8
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OABSP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OABSP 237340
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/182
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (nº 000457/2017 - Processo de origem:
076304/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): SILVANEI PAIVA CB PM RE 923332-6
Advogado(s): LISLIE SILVA REIS TONI, OABSP 083309, ALEXANDER NEVES LOPES, OABSP 188671
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 354/358
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900229-58.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000572/2017 - Processo de origem: 007094/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)