TJMSP 24/11/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DE GRADUACAO (nº 001685/2017 - Processo de origem: 055990/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO EX-SUB.TEN PM RE 860752-4
Advogado(s): DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI, OABSP 282912 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900072-85.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001687/2017 - Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO PIRES DA SILVA CB PM RE 970947-9
Advogado(s): ABEL WENZEL DE PAULA, OABSP 114011 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900092-76.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001692/2017 - Processo de origem: 000495/1993 - 4A VARA DO JURI)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONALD BELLOTTI REF 3.SGT PM RE 882869-5
Advogado(s): DAVI ISIDORO DA SILVA, OABSP 182769
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001352-31.2014.9.26.0030 (nº 000243/2017 Processo de origem: 070838/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 105358-2, PAULO SERGIO
SIMADON EX-SD 1.C PM RE 950066-9
Advogado(s): ROBERTA GARCIA, OABSP 237241
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 380/388
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900052-94.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000114/2017 - Processo de origem: 001912/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): DELIO WENDEL VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 962767-7
Advogado(s): MILTON CORREA DE MOURA, OABSP 139916, CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR,
OABSP 341762
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900283-24.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000753/2017 - Processo de origem: GS1242/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CJ Nº 0900098-20.2016.9.26.0000
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0001871-95.2016.9.26.0010 (nº 007397/2017 - Processo de origem: 077872/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
1a