TJMSP 05/12/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 181:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, certificado às fls. 180, autos ao arquivo, após as comunicações de praxe.
III - Intimem-se
SP, 27/03/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: DANILO SAVELA OABSP 267105
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800082-61.2017.9.26.0020 - (Controle 6881/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - BENEDITO LUIZ DOMINGUES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (NS)
R. Despacho de ID 91836:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 91526).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 1º de dezembro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: CARLOS CAMPANARI OABSP 280761
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800092-08.2017.9.26.0020 - (Controle 6904/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RICARDO DOS SANTOS SILVEIRA E JOSINALDO BARBOSA DE LIMA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. id 91849:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 91838, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 01/12/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ALEXANDRE BELUCHI OABSP 237757, VIVIANE DE SILVESTRE PERRUCIO OABSP
257191 E IWAN HARKAWENKO PASSARELA OABSP 343524
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800144-04.2017.9.26.0020 - (Controle 7013/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALTAIR JOSE DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 91791:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 91469, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 1º de dezembro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: MICHELE DO NASCIMENTO LUCENA OABSP 361812
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800183-75.2017.9.26.0060 - (Controle 7067/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANGELO MARCIO MENDES PELEGRINO X PRESIDENTE
DO CD N. 34BPMI-001/13/17
(HF) - Despacho de fls. id 91823:
1. Vistos.
2. Consta dos autos Recurso de Apelação do Autor (ID nº 91722).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.