TJMSP 07/02/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelado(s): JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI CB PM RE 125995-4
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947, VANESSA PACHECO
FERREIRA, OABSP 333691
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800126-17.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004244/2017 Processo de origem: 006612/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): EDSON PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 124495-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
APELACAO nº 0002628-59.2016.9.26.0020 (nº 004276/2017 - Processo de origem: 006556/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): THIAGO RAPHAEL TORRES MARQUES DE ALMEIDA 2.TEN PM RE 135035-8
Advogado(s): DÉU FREITAS DE ANDRADE, OABSP 111085, JACKSON RIOS OLIVEIRA, OABSP 324423
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800136-61.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004281/2017 Processo de origem: 006636/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DARIO DOS SANTOS ZAPATA EX-SD 1.C PM RE 910512-3
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800170-36.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004283/2017 Processo de origem: 006706/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WELINGTON PAULO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 131117-4
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA, OABSP 270141
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 21
DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900017-37.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001660/2017 - Processo de origem: 070105/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MURILO ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 137033-2
Advogado(s): ANGELA KEIKO FURUTANI, OABSP 321251 (Dativa)
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003530-76.2015.9.26.0010 (nº 000460/2018 - Processo de origem:
075784/2015 - 1a AUDITORIA)