TJMSP 08/02/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2381ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 99117)
1ª AUDITORIA
Nº 0002031-86.2017.9.26.0010 (Controle 81367/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO
OAB/SP 187417
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fls.261, "in verbis": I - Vistos, etc. II - Saneado
o feito nos termos do art.430, do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos
termos do art.361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas
alíneas "a" e "e", art.3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 02/02/2018.
Ronaldo João Roth. Juiz de Direito.
Nº 0002267-72.2016.9.26.0010 (Controle 78280/2016) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: CB MARCELO SANTOS COSTA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da designação de audiência de julgamento para o dia 21/02/2018,
às 17 horas (2ª designação), e caso não ocorra nesta data, foi designado o dia 20/03/2018, às 15 horas(3ª
designação), quando deverá ocorrer o julgamento, ainda que com nomeação de defensor "ad hoc".
Nº 0000388-93.2017.9.26.0010 (Controle 79931/2017) - 1ª Aud. SRA / CBJ
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIS ALVARENGA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da realização da audiencia de Leitura e Publicação da Sentença
aos 07/02/2018, bem como INTIMADO para os fins preconizaods no artigo 529 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800067-29.2016.9.26.0020 (Controle nº 6507/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RODRIGO SANTOS DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 99319:
“I. Vistos.
II. No ID 98839 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pela ré.
III – Ao autor para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.”
São Paulo, 2 de fevereiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176191.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800066-44.2016.9.26.0020 (Controle nº 6506/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JANE APARECIDA ROGATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 96366:
“1. Vistos, inclusive em correição.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 94820), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.”
São Paulo, 12 de janeiro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito