TJMSP 08/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2381ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0003059-79.2005.9.26.0020 - (Controle 131/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA EDVAN JOSE DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de fls. 691:
"I - Vistos.
II - Retornem os autos ao Arquivo Geral.
III - Intime-se."
São Paulo, 18 de janeiro de 2018.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383
Processo eletrônico nº 0800112-96.2017.9.26.0020 - (Controle
6947/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOSIEL AZEVEDO GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 100498:
"1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 100404/100405) com respectiva documentação
(ID nº 100406).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. Registre-se que o requerimento de efeito recursal (suspensivo), nos termos do artigo 1.012, § 4º do CPC,
deve ser submetido à apreciação do relator. 5. Intimem-se. A intimação deve ser realizada através do Diário
de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM.”
São Paulo, 07 de fevereiro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANO RAMOS - OAB/SP 333075.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800163-10.2017.9.26.0020 - (Controle 7051/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANDRE DA SILVA MOURA X PRESIDENTE DO CONSELHO
DE DISCIPLINA (NS)
R. Despacho de ID 100208:
"I. Vistos.
II. No ID 99616 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pela impetrada.
III - Ao impetrante para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 5 de fevereiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800158-85.2017.9.26.0020 - (Controle 7041/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDIO ROGERIO CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 100219:
"1. Vistos.
II. No ID 99368 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 5 de fevereiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: AUGUSTO CUNHA OABSP 194371, CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA OABSP 295817 E