TJMSP 22/02/2018 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Eletrônico n.0800103-37.2017.9.26.0020 (Controle 6928/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FELIPE SIMPLICIO DOS SANTOS, MIKE WILLIAM DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 100679:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Drs. CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES JERONIMO
- OAB/SP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO - OAB/SP 330001.
Procurador do Estado: Drs. FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico n.0800184-83.2017.9.26.0020 (Controle 7095/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANDRE APARECIDO DE LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 101555:
1. Vistos.
2. Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados nos ID`s 101533
e seguintes.
3. Intimem-se.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800229-87.2017.9.26.0020 - (Controle 7185/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDUARDO JUSTINO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 102009:
I. Vistos.
II. Considerando a informação contida no ID nº 102008, intime-se, uma vez mais, as i. Advogadas do autor
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada de Declaração de Hipossuficiência de seu cliente.
III. Por oportuno, esclareço que o não cumprimento do item acima poderá dar ensejo ao julgamento da ação
sem a resolução de seu mérito.
IV. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.
SP, 20/02/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA OABSP 165882 E NAYARA AMÕR DE FIGUEIREDO
OABSP 351268
PROCESSO Nº 0003754-52.2013.9.26.0020 - (Controle 5208/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 370:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV - Intimem-se.
SP, 19/02/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 (Substabelecimento: FLS. 13),
PEDRO DA SILVA PINTO OABSP 268315 (Substabelecimento: FLS. 13), ANTONIO LUIZ MARTINS