8 resultados encontrados para paulo sergio de oliveira exsd - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA EX-SD 1.C PM RE 119967-6 Advogado(s): RIDES DE PAULA FERREIRA, OABSP 149084 (Dativo) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900041-31.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 0007
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar Apelante(s): SIDNEY SANTANA DE AZEVEDO EX-SD 1.C PM RE 122702-5 Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO
Página 3 de 128 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1439ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". RECURSO INOMINADO Nº 45/2013 - Número Único: 0006504-35.2011.9.26.0040 (Feito nº 62322/2011 4A AUDI
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 125933) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900105-75.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001697/2017 - Apelação nº 6149/10 - Processo de o
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 0000989-02.2017.9.26.0010 (nº 000214/2017 - Processo de origem: 080437/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DE
Página 11 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VALLE, OABSP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de co
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto