TJMSP 07/03/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2398ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AGRAVO REGIMENTAL nº 0001097-36.2014.9.26.0010 (nº 000333/2018 - Processo de origem:
070620/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 294
“ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-84.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1628/16 - Processo de origem nº 67331/13 – 3ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GILBERTO TAVARES MANSANO, EX SD PM RE 972980-1
Advogado(s): GABRIELA RIBEIRO WERNER, OAB/SP 244.889 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 108584) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação) fornecido pela própria causídica.
1ª AUDITORIA
Nº 0002714-60.2016.9.26.0010 (Controle 78647/2016) - BV 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C LUCIANO PIRES
Advogado: Dr(a). ROBERTO RAINHA OAB/SP 209594
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 264, "in verbis": I - Vistos, etc. II - Saneado o
feito nos termos do art.430, do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos
do art.361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art.3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 06.03.2018. RONALDO JOÃO
ROTH. Juiz de Direito.
Nº 0002470-34.2016.9.26.0010 (Controle 78353/2016) - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB DANIELA CRISTINA DOS SANTOS LAMEZA
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Fica V. Sa. intimado a ter vista dos documentos juntados aos autos às fls. 339/342, documentos estes
solicitados pelo E. Sr. Juiz de Direito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800154-48.2017.9.26.0020 (Controle 7033/17) MANDADO DE SEGURANÇA BENEVAL SILVA DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CD N. CPC-017/63/17 (EP)
Despacho de ID 104115:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 104114, determino a destruição dos documentos físicos.
III. Certifique-se nos autos digitais.
IV. No mais, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.
São Paulo, 1º de março de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador do Estado: Dra. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.