TJMSP 13/04/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2423ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embargante(s): WAGNER ROBERTO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 920842-9, ANA PAULA MARCELINO
EX-SD 1.C PM RE 974419-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA,
OABSP 260070, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, MARCOS PRADO
LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 25
DE ABRIL DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 0001040-43.2017.9.26.0000 (nº 000281/2017 - Processo de origem: 074550/2015
- 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisionando(s): ROGERIO HENRIQUE EX-CB PM RE 966979-5
Advogado(s): CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0400081-22.2015.9.26.0050 (nº 000269/2017 Processo de origem: 003698/2015 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 81/91
Sentenciado(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública), THALITA
VERONICA GONÇALVES E SILVA, OABSP 229704 (Defensora Pública)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900180-17.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001716/2017 - Processo de origem: 077954/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS ANTONIO PIMENTEL PEDROSA FILHO EX-CB PM RE 122392-5
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OABSP 145237 (Curador/Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900219-14.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001729/2017 - Processo de origem: 063861/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLODOALDO ALVES CARTAXO CB PM RE 990862-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900228-73.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001736/2017 - Processo de origem: 065998/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HENRIQUE CESAR CONTIN REF SD 1.C PM RE 961492-3
Advogado(s): WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OABSP 177272
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003103-52.2016.9.26.0040 (nº 000278/2018 Processo de origem: 078937/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): EDVALDO TEIXEIRA GOES CB PM RE 965787-8