7 resultados encontrados para henrique cesar contin ref - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2423ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargante(s): WAGNER ROBERTO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 920842-9, ANA PAULA MARCELINO EX-SD 1.C PM RE 974419-3 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA, OABSP 260070, CHARLES
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0005026-48.2012.9.26.0010 (nº 007016/2015) Processo de origem: 065998/2012 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 312 (por 3 vezes), nos termos do artigo 80, c
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8· Edição 1731ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0001940-57.2004.9.26.0040 (Nº 159/09 – Embargos de Declaração nº 117/07 – Apelação nº 5524/06 – Proc. de origem nº 39489/04 – 4ª Aud.) Recte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap P
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. PROCESSO JUDIC
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.4
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2305ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1738/17 – 56983/10 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Renato Pimentel de Lima, ex-1º Sgt PM. Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090022