TJMSP 24/04/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 174/186 E 235/247V
Interessado(s): MACIEL DE MELO SANTOS, 1º Sgt PM RE 104674-8; RICARDO WILLIAM BENIGNO DA
SILVA, Cb PM RE 109366-5
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; RICARDO AUGUSTO
NOGUEIRA, OAB/SP 363.234 (Dativo) e outros
Nota de cartório: Fica o I. Defensor Dr. RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA, OAB/SP 363.234 (Dativo),
INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0003530-76.2015.9.26.0010 (nº 460/18 - Processo de origem nº
75784/15 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 301/308
Interessado(s): ROGER DANILO DOS REIS, Sd PM RE 126276-9; ALEXANDRE DE CARVALHO, 2º Sgt
PM RE 923832-8
Advogado(s): THALITA APARECIDA SANÇÃO TOZI, OAB/SP 369.405 (Dativa); MARIANA CURY
BUNDUKY, OAB/SP 319.880 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora, Dra. MARIANA CURY BUNDUKY, OAB/SP 319.880 (Dativa),
INTIMADA sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, a expedição da certidão de
honorários pelos atos praticados no presente feito, apresentando a cópia do oficio da Defensoria Pública do
Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da
nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900059-86.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1679/17 - Processo de origem nº 52982/08 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLEITON OLIVEIRA NOGUEIRA, EX SD PM RE 960093-A
Advogado(s): ADALBERTO BELLINI JUNIOR, OAB/SP 278.161 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 126571) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0000846-13.2017.9.26.0010 (Controle 80320/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO SILVA SANTOS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 10/05/2018, às
15:00 horas.
Nº 0001700-07.2017.9.26.0010 (Controle 81066/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: 1.SGT EDJALMA CRISTIANO ANDRADE
Advogado: Dr(a). JOICE VANESSA DOS SANTOS OAB/SP 338189
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar alegações finais escritas, no prazo legal, nos termos
do art. 428 do CPPM.
Nº 0000626-15.2017.9.26.0010 (Controle 80167/2017) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: ex-CB JOSE CARLOS COLLECTA (RÉU REVEL)
Advogado: Dr(a). MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/SP 333226
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.