TJMSP 24/04/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0002470-34.2016.9.26.0010 (Controle 78353/2016) - 1ª Aud. - PP
Acusado: ex-CB DANIELA CRISTINA DOS SANTOS LAMEZA
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Desp. jud.: " I. Vistos, etc. II. Tendo em vista ajuste de pauta por este Juízo, redesigno a audiência de
julgamento do dia 03.05.2018, às 14h, para a mesma data às 15 h. III. Intimem-se as partes. SP,
19/04/2018, 19/04/2018. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito."
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800194-30.2017.9.26.0020 (Controle 7116/17) HABEAS CORPUS - SIDNEY
FRANK DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI-1 (EP)
Despacho de ID 108577:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 106762), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. São Paulo, 22 de
março de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA - OAB/SP 175025, FABIO ANTONIO NASCIMENTO
FERREIRA - OAB/SP 259813, THIAGO NARESSI - OAB/SP 367032.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800139-16.2016.9.26.0020 (Controle 6641/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO WELLINGTON CONCEICAO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 112693:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 17 de abril de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dras. AMANDA FAGA DA SILVA - OAB/SP 350666, AMANDA CRISTIANE LEME - OAB/SP
372753.
Procurador do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico n.0800037-97.2018.9.26.0060 (Controle 7292/18) - MANDADO DE SEGURANÇA ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO CJ N. GS-586/16 (EP)
Despacho de ID 112876:
1. Vistos.
2. Ante a ausência de manifestação (v. Certidão de ID nº 112873), intime-se, uma vez mais, o i. Advogado
do Impetrante para que providencie o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias.
São Paulo, 19 de abril de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Processo Eletrônico n.0800063-21.2018.9.26.0020 (Controle 7353/18) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO UBIRATA DOS ANJOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 112991:
1. Vistos.