12 resultados encontrados para 0800139-16.2016.9.26.0020 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PE
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0002470-34.2016.9.26.0010 (Controle 78353/2016) - 1ª Aud. - PP Acusado: ex-CB DANIELA CRISTINA DOS SANTOS LAMEZA Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532 Desp. jud.: " I. Vistos, etc. II. Tendo em v
Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800139-16.2016.9.26.0020 - (Controle 6641/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA WELLINGTON CONCEICAO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6HF) - Despacho de fls. id 64360: I. Vistos. II
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito. Advogado: Dr. GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552. Processo Eletrônico n.0800139-16.2016.9.26.0020 (Controle 6641/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO WELLINGTON CONCEI
Página 16 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ P.R.I.C. São Paulo, 19 de abril de 2017. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA - OAB/SP 181582, TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA - OAB/SP 3505
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 006529/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): VICENTE FELICIO PINGITORI EX-CB PM RE 914128-6 Advogado
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2330ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relat
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Inaugural, ID nº 41604 e 41605). 5. Alega o autor, em suma, que Processo Regular em questão deve ser declarado nulo, posto que não possui conjunto probatório suficiente para fundamentar um decreto exclusório,
Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800092-19.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4199/17 – AO 6494/16 – 6ª Aud. Cível). Apte.: Jefferson de Lavor Queiroz, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168