TJMSP 26/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 125933)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900105-75.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001697/2017 - Apelação nº 6149/10 - Processo de origem: 053400/2009 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 101365-3
Advogado(s): JADER ROBERTO BORGES, OAB/SP 356943 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID
125929)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900042-16.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000776/2018 - Ação Rescisória nº 119/17 - Processo de origem: 004913/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PAULO CESAR ALBINO EX-SD 1.C PM RE 966325-8, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA EXSD 1.C PM RE 966352-5
Advogado(s): PAULO CESAR ALBINO, OAB/SP 272974, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 295940
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak” .(ID 126486)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900069-96.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000782/2018 - Agravo Interno nº 315/17 - Processo de origem: 006911/2017 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Embargante(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA EX-PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 125913)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800090-72.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004245/2017 Processo de origem: 006536/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SIDNEY VIEIRA MARTINS JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 105109-1
Advogado(s): DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA PACHECO, OAB/SP 286961
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 126603)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800010-74.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004307/2017 Processo de origem: 006730/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA