TJMSP 24/05/2018 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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pertinentes e, se for o caso, apresente nova planilha de atrasados.
III. Após, voltem os autos conclusos.
São Paulo, 21 de maio de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
3ª AUDITORIA
Nº 0000622-78.2018.9.26.0030 (Controle 83488/2018) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB ALBERTO LUIZ ALVES DA COSTA e outro
Advogado: Dr(a). JOÃO ADOLFO DRUMOND FREITAS OAB/SP 282612
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da teleaudiência de julgamento designada para o dia 29 de maio de
2018, às 13h30min no Fórum Federal de Avaré/SP.
Nº 0007557-81.2011.9.26.0030 (Controle 62723/2011) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: ex-2.TEN EDSON LUIZ CARNELOS e outros
Advogados: Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720, Dr(a). JOSE LUIZ RIBEIRO
VIGNOLI OAB/SP 337436 e Dr(a). EMERSON LIMA TAUYL OAB/SP 362139
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 06 de junho de 2018, às 13h30min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0000212-20.2018.9.26.0030 (Controle 83090/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB LUCINEA MOTA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310351 e Dr(a). IVANDARO ALVES DA
SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Ciência da juntada dos documentos requeridos na fase do artigo 427 do CPPM
Nº 0000211-05.2018.9.26.0040 (Controle 83116/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JONATHAN CORREA DE CAMPOS
Advogado: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: 1) Designada a oitiva das testemunhas da defesa por teleaudiência, a partir do Fórum Federal de
Guaratinguetá/SP, que ocorrerá no dia 28 de maio de 2018, às 16:30 h, podendo o i. Defensor comparecer
naquela Comarca, ou na sede da Justiça Militar do Estado de São Paulo, a fim de acompanhar o ato. 2)
Indeferido, por ora, o pedido defensivo de protocolo n. 005946/2018 (fls. 415), conforme as manifestações
ministeriais de fls. 406, item 5, e fls. 429, item 2, que foi acolhida por r. despacho judicial às fls. 437.
Nº 0001865-95.2016.9.26.0040 (Controle 77909/2016) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB ROGERIO APARECIDO SENTOMA e outro
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: 1) Ciência da juntada de cópias de documentos funcionais e folhas de antecedentes dos acusados
(fls. 327/351). 2) Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800013-40.2016.9.26.0060 (Controle 6338/16) PROCEDIMENTO COMUM DILBER DE ARAUJO MARCONDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Tópico final da sentença de ID 115035:
EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO:
- julgar improcedentes os pedidos do autor e extinguir o processo, com resolução de mérito, com base no
art. 487, I do Código de Processo Civil;
- em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios,