TJMSP 07/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2458ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 203/215V E 246/259
Interessado(s): AUDICIERLE OLIVEIRA DE SOUSA SD 1.C PM RE 144162-A
Advogado(s): JORGE ASSIS BENITES, OAB/SP 262084 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com
declaração de voto”.
RECURSO INOMINADO Nº 0002683-06.2017.9.26.0010 (nº 000258/2018 - Processo de origem:
081930/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 222/235
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com
declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900116-70.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000322/2018 - Processo de origem: 074904/2015 - CISÃO DE PROCESSO - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): LAURO ERNESTO DA SILVA SD 1.C PM RE 119820-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Agravado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.” (ID 134957)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-48.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1677/17 - Apelação nº 7252/16 - Processo de origem nº 66090/12 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IURI CRUZ, ex-Sd PM RE 118207-2
Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OAB/SP 196.985 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 134991) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0003691-18.2017.9.26.0010 (Controle 82890/2017) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 2.C DAIANE MONIQUE HINATA MOURA BRITO
Advogado: Dr(a). FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI OAB/SP 354529
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação de audiência de prosseguimento de sumário,
interrogatório e possível julgamento, para o dia 12 de junho de 2018, às 14:00 horas, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800194-30.2017.9.26.0020 (Controle 7116/17) - HABEAS CORPUS - SIDNEY
FRANK DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI-1 (EP)
Despacho de ID 120041:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 120040, determino a destruição dos documentos físicos.
III. Certifique-se nos autos.