TJMSP 08/06/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO APARECIDO ANTONIO NASCIMENTO EX-CB PM RE 973343-4
Advogado(s): CARLOS RAFAEL BOSSO, OABSP 353162
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000372-38.2018.9.26.0000 (nº 000614/2018 - Processo de origem:
003397/2014 - Reg. de Exec. nº 001/18 - CECRIM S/2)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 206V/210 E 227
Sentenciado(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SD PM RE 922368-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
APELACAO Nº 0000208-84.2017.9.26.0040 (nº 007474/2018 - Processo de origem: 079760/2017 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 223, parágrafo único. Artigo 298, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE ALVES DA SILVA FILHO REF 3.SGT PM RE 880553-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (nº 007467/2018 - Processo de origem: 078298/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigos 298, "caput", 166, 164, 177, ''caput'', e 259, parágrafo único. Artigos 209, ''caput'' e 163, na
forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO 1.TEN PM RE 104627-6
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apte/apdo(s):O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003490-60.2016.9.26.0010 (nº 000471/2018 - Apelação 7440/17 Processo de origem: 079311/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ELIFILETI MARTINS NUNES SD 1.C PM RE 126521-A, LUCIANO APARECIDO DE LIMA
SANTOS CB PM RE 962524-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP
360552
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 702/725
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003448-11.2016.9.26.0010 (nº 001297/2018 - Processo de origem:
079233/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 130/142V E 177/190
Interessado(s): EDERSON GABRIEL LOPES SD 1.C PM RE 141945-5, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
2.SGT PM RE 963438-0
Advogado(s): MARCIA ALVES DE BRITO MORENO, OABSP 371380 (Dativa)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003283-34.2017.9.26.0040 (nº 001303/2018 - Processo de origem: