TJMSP 13/06/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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XVII. Intimem-se ambas as partes quanto ao inteiro teor deste decisório.
XVIII. Em relação à ré a intimação deverá ser dirigida ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, com o fito
de que seja nomeado um representante fazendário atuante nesta Capital.
SP, 11/06/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO OABSP 311312 E FELIPE DA SILVA BARROS
CAPUCHO OABSP 355706
Processo Eletrônico nº 0800149-03.2017.9.26.0060 (Controle nº 7000/2017) - PROCEDIMENTO COMUM GABRIEL AUGUSTUS DE ARAUJO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 119916:
I. Vistos.
II. Em razão da certidão de transcurso do prazo em branco para as partes (ID 119914), arquive-se o feito.
III. Antes, porém, intimem-se as partes.
IV. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira (08.06.2018),
por volta das 20h35min.
São Paulo, 08 de junho de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800256-47.2017.9.26.0060 - (Controle 7217/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIS ANGELO DE AMORIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 121429:
1. Vistos.
2. Defiro o requerido por meio do ID 121513, devendo a escrivania providenciar a exclusão do documento
do ID 121511-121512, uma vez que foi juntado por engano.
3. P.R.IC.
SP, 11/06/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR OABSP 187702 E ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP
355416
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800090-78.2018.9.26.0060 - (Controle 7402/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - FERNANDO DI CARLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de ID 121472:
1. Vistos, especialmente, o teor do Ofício nº 48BPMM-735/065/18 (ID 121470).
2. Aguarde-se o prazo concedido para o autor cumprir os comandamentos insertos na decisão interlocutória
fincada no ID 120896.
3. Intime-se.
4. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, em adiantada noite desta segunda-feira
(11.06.2018), por volta das 21h00min.
SP, 11/06/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Processo nº 0004909-90.2013.9.26.0020 (Controle nº 5344/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA MAIKON DEIVIDE PENACHIONI X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB)
NOTA DE CARTÓRIO:
Ficam Vossas Senhorias intimados para se manifestarem sobre a Habilitação de Crédito, juntada aos autos,
no prazo de 20 (vinte) dias.
São Paulo, 12 de junho de 2018.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.