TJMSP 20/07/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800164-92.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004428/2018 Processo de origem: 007055/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ADRIANO DOS SANTOS SILVA EX-SD 1.C PM RE 980198-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800121-35.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004426/2018 Processo de origem: 006944/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
RECURSO ADESIVO
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, THIAGO DE
PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): VINICIUS FONTES DA SILVA 2.TEN PM RE 136791-9
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
“A E. 2ª Câmara do TJME decidiu suspender o julgamento do presente feito, nos termos do previsto no
“caput” do art. 942 do CPC. Os Juízes Relator Avivaldi Nogueira Junior e Silvio Hiroshi Oyama votaram pelo
improvimento do apelo fazendário, enquanto o Juiz Clovis Santinon votou pelo provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900082-95.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000786/2018 - Apelação nº 4264/17 - Processo de origem: 006576/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): IGOR JOSE TINETTI EX-SD 1.C PM RE 127332-9
Advogado(s): ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OABSP 242111, DANILO FLAVIO
ANDRUCIOLI, OABSP 337238
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000959-98.2016.9.26.0010 (nº 270/2017 - Processo de
origem: 077169/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 253/259
Interessado(s): ANDRE LUIZ DE SOUZA 1.SGT PM RE 119064-4; CESAR AUGUSTO GARCIA OLIVEIRA
CB PM RE 131989-2; FABIANO ALVES DA SILVA SD 1.C PM RE 132534-5 E ADALBERTO NUNES DE