TJMSP 07/08/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2500ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.(ID 147191)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900203-26.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000811/2018 - CJ nº 272/17 - Processo de origem: GS1105/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): HERBERT SAAVEDRA RES MAJ PM RE 871884-9
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372632
Embargado(s): O V. ACÓRDAO DO CJ 0900037-28.2017.9.26.0000
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.(ID 147139)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900225-21.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001737/2017 - Apelação nº 7167/16 - Processo de origem: 069430/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO ANTONIO DE CARVALHO EX-CB PM RE 953080-A
Advogado(s): CLODOALDO NUNES DA SILVA, OAB/SP 272263 (Dativo) “ACORDAM os Juízes do E.
Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a
representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Prazak”.(ID 147134)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900118-40.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000794/2018 - Representação para Perda de Graduação nº 1714/17 - Processo de origem: 070355/2014
- INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANTONIO MARASSI JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 134337-8
Advogado(s): DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA, OAB/SP 363167
Embargado(s): O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 145635)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800151-70.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004403/2018 Processo de origem: 007003/2017 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): EDVALDO FABIANO MONTARROYOS AURELIO 1.SGT PM RE 107053-3
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333075
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291619 (Proc. Estado), CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 146685)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800104-22.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004402/2018 Processo de origem: 006929/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
Apelado(s): SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS CB PM RE 941729-0