TJMSP 28/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2515ª · São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado,
OAB/SP 327.444; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 25 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800103-37.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4389/18 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6928/17 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Felipe Simplicio dos Santos, Ex-Sd PM RE 152630-8; Mike William de Souza, Ex-Sd PM RE
152635-9
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado); RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 153283: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900034-39.2018.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (773/18 – Apelação n° 4163/17 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
6408/16 – 6ª Aud. Civel)
Embte.: Ruberval Carvalho Ribeiro, Ex-Cb PM RE 104256-4
Advs.: FABIANA MARIA ASCENSO, OAB/SP 273.510; SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP
328.812
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Desp. ID 153303: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090007943.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (785/18 – Apelação n° 4209/17 - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 6577/16 – 2ª Aud. Civel)
Embte.: Irla Correia da Silva Santos, Ex-Sd PM RE 101487-A
Adv.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 154825: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080006389.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4250/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6502/16 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Sergio do Carmo Amaral, Ex-Sd PM RE 884538-7; Alexandre Marques de Souza, Ex-Cb PM RE
902622-3; Cristiano Leite Guiron, Ex-1º Sgt PM RE 923084-0
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Desp. ID 154208: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000587-52.2016.9.26.0010 (202/16 – Recurso em Sentido Estrito nº 1124/16 – Proc. de origem nº
76815/16 – 1ª Aud.)
Embte.: a Procuradoria de Justiça
Embdas.: as r. decisões de fls. 175/182