TJMSP 03/09/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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da referência, sob guarda do Setor de Armas e Objetos desta Especializada, ao interessado, mediante
comprovação de titularidade e ou registro, sob pena de perdimento (conforme item 9 do Capítulo XI, do
Provimento nº 036/13-GabPres), devendo, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer ao Setor de Armas e
Objetos para retirada. Havendo interesse fundamentado, favor proceder a agendamento prévio de dia e
horário para retirada, no Setor de Armas e Objetos desta Justiça Militar, por meio do telefone (11) 32183194.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 0000347-02.2018.9.26.0040 (Controle 83164/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS e SD PM ELIEZER RODRIGUES DE SOUSA
Advogados: Dr. JOSÉ LUÍS FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 304.168) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES
(OAB/SP 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 04 de setembro de 2018, às 17 horas, neste Juízo.
Processo Nº 0002650-91.2015.9.26.0040 (Controle 75090/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ELVIS DIAS DA FONSECA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e
Assistente de Acusação: Dr(a). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da audiência de Julgamento designada para o dia 24/10/2018 às 16:30
hrs.
Processo Nº 0001060-74.2018.9.26.0040 (Controle 83606/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB LAURO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado: Dr(a). JOICE VANESSA DOS SANTOS OAB/SP 338189
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 30/10/18 às 15:30 hrs.
Nº 0000730-14.2017.9.26.0040 (Controle 80177/2017) - 4ª Aud. -RAS
Acusado: SD 1.C RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FABIO EUSTAQUIO ZICA OAB/SP 339052
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a arrolar testemunhas, caso queira, que serão ouvidas na audiência
de início de sumário, a ser designada por este Juízo, prazo de 05 (cinco) dias.
Nº 0000958-86.2017.9.26.0040 (Controle 80443/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNO DE OLIVEIRA GIBERTONI
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr(a). SANDRA
MARIA DA SILVA OAB/SP 226279
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da audiência de Julgamento do feito designada para o dia 26/11/18 às
16:30 hrs.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800110-69.2018.9.26.0060 (Controle 7447/18) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS EDUARDO DA SILVA X COMANDANTE DO COMANDO DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL (EP)
Tópico final da sentença de ID 134518:
EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: