TJMSP 05/09/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2521ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001997-14.2017.9.26.0010 (nº 000287/2018 - RSE nº
1282/17 - Processo de origem: 081334/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 222/229
Interessado(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SD 1.C PM RE 148915-1
Advogado(s): EDEMUR ERCILIO LUCHIARI, OABSP 016709 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900123-96.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1699/17 - Apelação nº 7326/17 - Processo de origem nº 76804/16 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AQUILES DA SILVA DUARTE, ex-Sd PM RE 130270-1
Advogado(s): CARLOS EDUARDO LUCERA, OAB/SP 228.322 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 156809) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900124-81.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1700/17 - Apelação nº 7125/15 - Processo de origem nº 71914/14 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOVIEL BATISTA DA SILVA, ex-Cb PM RE 123148-A
Advogado(s): MARCELO RODRIGUES PEREIRA, OAB/SP 363.960 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 156811) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Controle 84019/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C DIMAS FERNANDO VELHO FERNANDES
Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0000349-62.2018.9.26.0010 (Controle 83197/2018) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: ex-SD 1.C ALLAN VICENTINI BARBIERI
Advogado: Dr(a). FLAVIA BASSOI RAGO OAB/SP 403150
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA quanto aos fins preconizados no artigo 529 do CPPM
Nº 0001439-76.2016.9.26.0010 (Controle 77534/2016) - BV 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C NELSON CARVALHO DE JESUS
Advogado: Dr(a). SONIA MARIA GIOVANELI OAB/SP 083266
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 10/09/2018 às
14:00 horas (3ª designação, quando deverá ser realizado o julgamento com defensor ad hoc em caso de
nova falta do defensor dativo).
Nº 0000633-70.2018.9.26.0010 (Controle 83470/2018) - 1ª Aud. - RAS