TJMSP 14/09/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800136-27.2017.9.26.0020 - (Controle 6994/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - VAGNER DOS REIS COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 137034:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 136812), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: WELTON ORLANDO WOHNRATH OABSP 216701 E FERNANDO MENEZES NUNES OABSP
347847
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico Nº 0800138-94.2017.9.26.0020 - (Controle nº 7002/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ROLEMBERG DE MARTINI X PRESIDENTE DO PD N.
10BPMM-023/11/17
(MS) Despacho de ID 136940:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 136938), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 12 de setembro de 2018".
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo Eletrônico nº 0800046-82.2018.9.26.0020 (Controle nº 7314/2018) - PROCEDIMENTO COMUM RENAN GUERREIRO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 136964:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 136557/136558).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800048-52.2018.9.26.0020 (Controle nº 7322/2018) - PROCEDIMENTO COMUM ALESSANDER DE SOUZA FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 136588:
1. Vistos.
2. Trata-se de analisar requerimento do autor em que reitera a antecipação da tutela, com a consequente
reintegração aos quadros da Corporação.
3. Não trouxe o autor nenhum fato que justifique sua concessão, sendo o caso de manter o indeferimento
pelos motivos já expostos na decisão do ID 108716.
4. Intimem-se as partes e, após, promova a conclusão dos autos para sentença.
São Paulo, 12 de setembro de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.