TJMSP 14/09/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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hrs.
Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr(a). SANDRA
MARIA DA SILVA OAB/SP 226279
Assunto: Ficam Vs. Sas. cientificadas da juntada às fls. 385/390 dos autos de cópia da Nota de Corretivos
do réu.
Processo Nº 0001022-62.2018.9.26.0040 (Controle 83663/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica V. Sa. intimada a manifestar-se com relação à juntada aos autos, às fls. 249, do mandado de
notificação de testemunha, sobre não localização de testemunha de defesa.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800044-89.2018.9.26.0060 - (Controle 7305/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANDRE DA SILVA MOURA X PRESIDENTE DO CD N.
34BPMI-002/13/17
(AD) - Despacho de ID 137083:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800079-49.2018.9.26.0060 - (Controle 7377/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X PRESIDENTE DO CD N.
39BPMI-004/07/17
(AD) - Despacho de ID 137044:
I. Vistos,
II. Apelação do impetrante apresentada e alocada no ID 136993 e petição do impetrante (ID 137001).
III. Como cediço, a questão da admissibilidade recursal (e seus consequentes) compete somente ao juízo
"ad quem".
IV. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
V. Intime-se, também, o impetrante, quanto ao inteiro teor do presente.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF OABSP 162430 E MAYARA GIL FONSECA OABSP 364786
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800066-50.2018.9.26.0060 - (Controle 7352/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X COMANDANTE DO CPI-6
(AD) - Despacho de ID 137046:
I. Vistos.
II. Apelação do impetrante apresentada e alocada no ID 136995 e petição do impetrante (ID 137003).
III. Como cediço, a questão da admissibilidade recursal (e seus consequentes) compete somente ao juízo
"ad quem".
IV. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
V. Intime-se, também, o impetrante, quanto ao inteiro teor do presente.
SP, 13/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF OABSP 162430, MAYARA GIL FONSECA OABSP 364786 E
BEATRIZ SCARANTE OABSP 380244