19 resultados encontrados para aparecida da silva oabsp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CRUZ 1.SGT PM RE 943121-7 Advogado(s): MARCELO KLIBIS, OABSP 170294 , CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO, OABSP 310351 AGRAVO DE INSTRUMENT
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1110ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO APELACAO nº 002322/2011 (Número Único: 0003405-30.2005.9.26.0020) Processo de origem: 000477/2
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - (Controle 6632/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL DE SIQUEIRA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CT)
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1118ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ parágrafo único, do RITJM". HABEAS CORPUS Nº 14/2012 - Número Único: 0002723-31.2012.9.26.0020 (HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4655/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDA
Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2558ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "1. Vistos, especialmente, despacho alocado no ID 139207 e ID´s seguintes. 2. No tocante a petição do impetrante de ID 143932: remeta-se a digna Coordenadoria o feito a Egrégia Corte Castrense Paulista, de for
Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004262/2017 Processo de origem: 006632/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rela
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1039ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 6262/2010 - Número Únic
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2484/2011 - Número Único: 0000322-30.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3274/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIS
Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800198-44.2017.9.26.0060 - (Controle 7096/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FABIO DAS NEVES AFONSO X PRESIDENTE DO CD N. CPTRAN-001/113/17 (CT) - Despacho de ID 142791
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 6 o reconhecimento da ilegitimidade do Comandante-Geral do CBMAM no caso concreto, visto que aquele não possui competência para a execução do ato vindicado; 2. Malgrado a jurisprudência do STF oriente-se no sentido de que a desistência de candidatos mais bem classificados dentro do prazo de validade do certame público garante aos aprovados