TJMSP 20/09/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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fazendo parte do acórdão”. (ID 158735)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800190-67.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004461/2018 processo de origem: 007078/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME NECESSÁRIO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 (Proc. Estado)
Apelado(s): JOAO CARLOS ALBA EX-1.SGT PM RE 886190-A
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 158731)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900233-95.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1738/17 – Embargos de Declaração nº 422/16 - Apelação nº 7201/16 - Processo de
origem nº 56983/10 – 1ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO PIMENTEL DE LIMA, ex-1º Sgt PM RE 862128-4
Advogado(s): FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OAB/SP 347.175 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900313-59.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1753/17 - Apelação nº 7181/16 - Processo de origem nº 69904/14 – 4ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AURELIO MENEZES DA SILVA, ex-Cb PM RE 972562-8
Advogado(s): SERGIO SCHINCARIOLI, OAB/SP 253.034 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0000712-49.2018.9.26.0010 (Controle 83539/2018) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada audiência de julgamento do presente feito, para o dia 02
de outubro de 2018, às 16:00hs.
Nº 0003237-38.2017.9.26.0010 (Controle 82427/2017) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: CB JOAO PAULO DE ARAUJO SILVA
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da audiencia de debates e julgamento para o dia
03 de outubro de 2018, às 15 horas a ser realizada na sede deste juízo.