TJMSP 05/11/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): BRUNO RAMOS DA SILVA EX-SD PM RE 140544-6
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001861-58.2016.9.26.0040 (nº 000478/2018 - Apelação nº 7429/17 Processo de origem: 077857/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EMILIO RIBEIRO DE MELO SCRIPNIC SD 1.C PM RE 140701-5
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 280/292
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi
Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800223-80.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004479/2018 Processo de origem: 007170/2017 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): FABRICIO SOUZA DOS SANTOS SD 2.C PM RE 155865-0
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio
Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800154-25.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004483/2018 Processo de origem: 007011/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ERICA SANTOS PAES EX-SD 1.C PM RE 961705-1
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OABSP 278533
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, VANESSA MOTTA
TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900258-74.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000827/2018 - Apelação nº 4242/17 - Processo de origem: 006695/2016 MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): DANIEL FERNANDES ARROYO CB REF PM RE 102845-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado