TJMSP 06/11/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
15:00hs para a realização de Audiência de Prosseguimento de Sumário em que será realizada a oitiva de
testemunha do juízo, bem como, a oitiva das testemunhas de acusação faltantes.
Nº 0001019-10.2018.9.26.0040 (Controle 83720/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN EMERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0004286-87.2018.9.26.0040 (Controle 86226/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROSANGELO DA SILVA LOPES e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO OAB/SP 413158
Assunto: Ciência do r. despacho judicial de fls. 436 que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão e a
liberdade provisória, por persistirem os motivos que ensejaram as decisões de fls. 58/59 e 343, não
havendo motivo para relaxar o flagrante e não sendo crime que admite a liberdade provisória, faltando
amparo legal para o pedido defensivo. Deferida a juntada dos documentos funcionais solicitados pela
defesa na petição de fls. 435. Os autos deverão seguir com vista ao M. P. nos termos do art. 428 do CPPM.
Após, com a juntada dos documentos funcionais, vista à Defesa para o mesmo fim.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800256-47.2017.9.26.0060 - (Controle 7217/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIS ANGELO DE AMORIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 144244:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
SP, 31/10/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR OABSP 187702 E ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP
355416
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800074-50.2018.9.26.0020 - (Controle 7375/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X COMANDANTE DO CPI-6
(AD) - Despacho de ID 144316:
1. Vistos.
2. Contrarrazões recursais fazendárias apresentadas e apostas no ID 144303.
3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.
4. Intimem-se e cumpra-se.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (31.10.2018),
por volta das 21h10min.
SP, 31/10/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF OABSP 162430, MAYARA GIL FONSECA OABSP 364786 E
BEATRIZ SCARANTE OABSP 380244
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800075-35.2018.9.26.0020 - (Controle 7376/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X PRESIDENTE DO CD N.
CPI6-002/12/17
(AD) - Despacho de ID 144318:
1. Vistos.
2. Contrarrazões recursais fazendárias apresentadas e cravadas no ID 144305.
3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas