TJMSP 07/11/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0000552-29.2015.9.26.0010 (nº 296/18 – Recurso em
Sentido Estrito nº 1306/18 - Processo de origem nº 73472/15 – 1ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 300/311
Interessado(s): LEONARDO CAVARSAM COSTA, Cb PM RE 130682-A; ALEXANDRE ALVES, Cb PM RE
952253-A
Advogado(s): MARCOS VINICIUS FERREIRA, OAB/SP 302.663 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001902-81.2017.9.26.0010 (nº 484/18 – Recurso em Sentido Estrito nº
1319/18 - Processo de origem nº 81242/17 – 1ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 195/210
Interessado(s): LUIZ FERNANDO FERREIRA DUARTE, 1º Sgt PM RE 116114-8;
Advogado(s): MARCOS DE AQUINO PIMENTEL, OAB/SP 124.912 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0001786-41.2018.9.26.0010 (Controle 84778/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD 1.C JEAN PIERRE TAVARES DA SILVA
Advogado: Dr(a). RICARDO PELLEGRINO OAB/SP 321183
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0003151-33.2018.9.26.0010 (Controle 85642/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: CB CIDICLEY SENNES DIAS
Advogados: Dr(a). MARCOS LAURSEN OAB/SP 158576 e Dr(a). LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI
OAB/SP 339456
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designda a data de 12 de novembro de 2018, às
14:00hs (TELE AUDIÊNCIA - Fórum Estadual de Presidente Prudente), para a realização de audiência de
Prosseguimento de Sumário em que ocorrerá a oitiva de testemunha da defesa e interrogatório do Réu.
Nº 0005093-03.2018.9.26.0010 (Controle 86551/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: 1.SGT WILSON JOSE CUSTODIO e outro
Advogados: Dr(a). DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA OAB/SP 341378 e Dr(a). JOSÉ CHICONI OAB/SP
399037
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS de que foi designada a data de 23 de novembro de 2018, às
14:00hs, para a realização de Audiência de Início de Sumário em que serão ouvidas as testemunhas de
acusação (TELE AUDIÊNCIA - Forum Federal de São João da Boa Vista - SP).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800177-91.2017.9.26.0020 - (Controle 7084/2017) - HABEAS CORPUS