TJMSP 08/11/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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apontados pelo impetrante DENEGO a segurança pleiteada. III. Intime-se a ilustre advogada. IV. Ciência à
autoridade indicada como coatora e ao Ministério Público. V. Após, arquivem-se. São Paulo, 05 de
novembro de 2018. (a) José Alvaro Machado Marques, Juiz de Direito.
Proc. Nº 0004700-85.2018.9.26.0040 (Controle 86447/2018) - msbc - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT AGNALDO DONIZETE SILVA e outro
Advogados: Dr. GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201 e Dr. JOÃO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem as razões de recurso de
apelação.
Nº 0004613-08.2013.9.26.0040 (Controle 69.296/2013) - 4ª Aud.
Acusados: CB SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665, e Drª BRUNA TOLONI MORENO OAB/SP 383903
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de julgamento redesignada para o dia 22 de
novembro de 2018, às 16:30 horas.
Nº 0003648-25.2016.9.26.0040 (Controle 79437/2016) - 4ª Aud. / SCS
Acusado: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica a defensora, Dr. Mara Cecília Martins dos Santos, INTIMADA da designação de audiência de
Leitura e Publicação de Sentença para o dia 13/11/2018, às 17 horas.
Nº 0001958-17.2017.9.26.0010 (Controle 81298/2017) - 4ª Aud. / SCS
Acusados: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica a defensora, Dr. Mara Cecília Martins dos Santos, INTIMADA da designação de audiência de
Leitura e Publicação de Sentença para o dia 13/11/2018, às 17:05 horas.
Nº 0000211-05.2018.9.26.0040 (Controle 83116/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JONATHAN CORREA DE CAMPOS
Advogado: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Despacho de fls. 500v, acerca da petição da defesa às fls. 495/499 - "Vistos... Fls. 497 e seguintes
sequer consta a identidade da instituição bancária. J. a Defesa o extrato pormenorizado da aplicação no
ano de 2017, oportunidade em que, em tese, houve diminuição do montante aplicado, a fim de o
submetermos à nova reavaliação pelo (do) MP. I. SP, 31/10/18 (A) José Alvaro Machado Marques Juiz de
Direito."
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800169-57.2018.9.26.0060 (Controle 7564/18) - MANDADO DE SEGURANÇA FLAVIO LUIZ TERRABUIO X COMANDANTE DA 5ª CIA DO 10º BPM/I (EP)
Despacho de fls. 144661:
1. Vistos, especialmente, petição do impetrante (ID 144542), com anexo (ID 144543). 2. Da leitura das
peças que instruíram a inicial e seu aditamento observa-se que não contém os documentos essenciais que
possibilitem a análise do pedido liminar. Ademais, mensagem eletrônica (e-mail), remetido à Unidade sem
resposta não é meio hábil a demonstrar que a parte - efetivamente - requereu à autoridade militar e não foi
atendida.
3. EM FACE DO EXPOSTO: - concedo, novo prazo, agora de 05 (cinco) dias, para que o impetrante cumpra
o disposto no item IX, da decisão interlocutória encartada ao ID 144338;
-P.R.I.C.
São Paulo, 5 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO